Aprovada PPA e LDO na última sessão ordinária do ano

por Konrad Felipe / Assessor — publicado 11/12/2019 14h47, última modificação 11/12/2019 14h47
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, encerraram-se nessa última segunda-feira (9/12). Durante a 116ª sessão da câmara, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei do Executivo, um Projeto de Lei, dois Requerimentos, uma Indicação e uma Moção de Aplausos do Legislativo.

Projeto aprovados

Projeto de Lei nº 908/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 910/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Altera as Metas Físicas e Financeiras do Plano Plurianual para o exercício 2020 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, compatibilizando as ações e metas físicas e financeiras”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 37/2019, de autoria do vereador Leandro Cardoso (PSB), que “Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 885 de 9 de maio de 2018, e dá outras providências. O número de concessões de mototáxi será de 27 vagas podendo ser aumentadas duas vagas a cada cinco mil habitantes. Aprovado por unanimidade.

 

 

 

Requerimentos aprovados

Claudio Freitas (PDT)

335 – 9/12 – Requer a Energisa, explicações do Porquê da falta de energia nos Assentamentos Brilhante e Sol, bem como, a constante falta de energia tanto na Zona Rural quanto na cidade.

 

 

 

Leandro Cardoso (PSB), Claudio Freitas (PDT), Flavio Corujinha (PSD) e Maquinhos (SD)

336 – 9/12 – Requer do Executivo cópias de todas as guias de pagamentos do ITR 2019.

 

 

 

Indicações aprovadas

Edilson Escorpião (PP)

1062 – 9/12 – Solicita ao Executivo com cópia a Secretaria Municipal de Obras o reposicionamento da lâmpada que fica próximo ao bueiro na estrada que dá acesso ao clube do SINDESEMPA, bem como colocar placas de sinalização no local.

Moção aprovada

Leandro Cardoso (PSB)

130 – 9/12 – Ao soldado PM Rafael.