Aprovado Projeto de Lei que disciplina estacionamento em farmácias durante sessão

por Konrad Felipe / Assessoria — publicado 26/11/2019 15h01, última modificação 26/11/2019 15h01
Aconteceu na noite de segunda-feira (18), a 113ª sessão da Câmara de Pontal do Araguaia. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei, seis Projetos de Resolução, uma Indicação e uma Moção de Aplausos do Legislativo.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do vereador Claudio Freitas (PDT), que “Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente as farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências”. O Projeto prevê que as vagas de estacionamento em frente a farmácias servem para uso exclusivo de clientes destes estabelecimentos. Além do tempo máximo de uso de 15 minutos, os veículos devem ocupar as vagas sempre com o pisca alerta acionado. Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Resolução nº 33/2019, de autoria da vereadora Fabiana Corte (PSD), “Outorga título de cidadania pontalense”.

Projeto de Resolução nº 34/2019, de autoria do vereador Flavio Corujinha (PSD), “Outorga título de cidadania pontalense”.

Projeto de Resolução nº 35/2019, de autoria do vereador Flavio Corujinha (PSD), “Outorga título de cidadania pontalense”.

Projeto de Resolução nº 36/2019, de autoria do vereador Leandro Cardoso (PSB), “Outorga título de cidadania pontalense”.

Projeto de Resolução nº 37/2019, de autoria do vereador Leandro Cardoso (PSB), “Outorga título de cidadania pontalense”.

Projeto de Resolução nº 38/2019, de autoria do vereador Claudio Freitas (PSB), “Outorga título de cidadania pontalense”.

Projeto de Resolução nº 39/2019, de autoria da vereadora Mara da Val (DEM), “Outorga título de cidadania pontalense”.

Projeto de Resolução nº 40/2019, de autoria da vereadora Mara da Val (DEM), “Outorga título de cidadania pontalense”.

Requerimento aprovado

Leandro Cardoso (PSB)

328 – 18/11 – Requer ao Executivo, com cópia ao CRAS e SETAS, informações sobre a quantidade de crianças e adolescentes cadastradas no município, que frequentam o SCFU cadastradas no SISC.

 

 

Indicação aprovada

Claudio Freitas (PDT)

1055 – 18/11 – Solicita ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura a criação do Selo Arte.

Moção aprovada

Claudio Freitas (PDT)

125 – 18/11 – Moção de aplauso ao senhor Jean R. Peres.