Câmara realiza sessão e aprova autorização de desconto no IPTU 2020

por Konrad Felipe / Assessor — publicado 09/12/2019 14h50, última modificação 09/12/2019 14h50
Aconteceu na noite de segunda-feira (2/12), a 115ª sessão da Câmara de Pontal do Araguaia. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei do Executivo, um Projeto de Resolução, dois Requerimentos, quatro Indicações e uma Moção de Aplausos do Legislativo.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 907/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU 2020 e na dívida ativa de ISSQN, IPTU e Alvará de Licença. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 47/2019, de autoria da vereadora Glória (PSDB), que “Outorga de título de cidadania Pontalense. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos aprovados

Glória (PSDB)

333 – 2/12 -  Requer do Executivo, informações sobre o que o município pretende fazer com relação ao NASF? Quais estratégias serão tomadas pelo município?

Claudio Freitas (PDT)

334 – 2/12 – Requer do Executivo, informações com relação ao ônibus de transporte escolar, que não está buscando os alunos na zona rural.

 

 

Indicações aprovadas

Fabiana Corte (PSD)

1056 – 2/12 – Solicita do Executivo, a troca de luminárias queimadas na Rua Antônio Rodrigues de Souza, em frente à residência nº37.

1057 – 2/12 – Solicita ao Executivo, que verifique a situação na Rua Dalvina de Souza Santos, com relação as aguas das chuvas a pedido do morador Janilton Sousa Santos.

1058 -2/12 – Solicita do Executivo, a limpeza do bueiro ao lado do plantão “Sede da Gelada”.

Leandro Cardoso (PSB)

1059 – 2/12 – Solicita do prefeito, a colocação de uma placa de sinalização vertical, indicando “Direita Livre”, aos condutores que vem de Barra do Garças, sentido Pontal do Araguaia.

 

Moção de Aplausos

Edimilson da Oficina (PP)

129 – 2/12 – Votos de aplausos aos trabalhadores do aterro da represa no Assentamento Brilhante.