Câmara realiza sessão e aprova Veto do Executivo

Veto aprovado

Veto do Executivo nº6/2019, veta o Projeto de Lei nº34/2019 de autoria da vereadora Fabiana Corte (PSD), “Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Pontal do Araguaia”. Aprovado por unanimidade.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 906/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Fomento/Colaboração e realizar no exercício de 2019/2020, transferência de recursos para custear pagamentos de despesas com diárias de motoristas e adiamento de valores para custear os gastos da UTI Móvel do CISRGA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia para deslocamento de pacientes no município”. Aprovado com cinco votos a favor e uma abstenção.

Projeto de Lei nº 912/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a incrementar o valor do repasse de Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Garças e Araguaia. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 41/2019, de autoria do vereador Edimilson da Oficina (PP), que “Outorga título de cidadania pontalense”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 42/2019, de autoria da vereadora Mara da Val (DEM), que “Outorga título de cidadania pontalense”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 43/2019, de autoria do vereador Claudio Freitas (PDT), que “Outorga título de cidadania pontalense”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 44/2019, de autoria do vereador Edilson Escorpião (PP), que “Outorga título de cidadania pontalense”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 45/2019, de autoria do vereador Edilson Escorpião (PP), que “Outorga título de cidadania pontalense”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução nº 46/2019, de autoria do vereadora Glória (PSDB), que “Outorga título de cidadania pontalense”. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos aprovados

Glória (PSDB)

329 – 25/11 – Requer ao Executivo, informações de quantos computadores existem para as aulas de informática, bem como, local, horário de atendimento, qual é o público atendido, fazendo referência as contratações de um profissional para área, conforme consta no Projeto de Lei nª 913/2019.

330 – 25/11 – Requer cópia ao SAE, informações do porque da liberação da energia elétrica da ETA para particulares.

331 – 25/11 – Requer cópia a Presidência do Conselho Municipal de Saúde, cópia das atas das reuniões, desde o início do mandato até o presente momento, bem como as homologações aprovadas pelo Conselho e enviar também a lista das pessoas e entidades que fazem parte do Conselho.

Edilson Escorpião (PP)

332 – 25/11 – Requer ao Executivo, informações sobre como está o andamento da construção do novo cemitério e o local definido.

Moções aprovadas

Claudio Freitas (PDT)

125 – 25/11 – Aos capoeirista do município participantes do torneio em Água Boa.

Mara da Val (DEM) e Leandro Cardoso (PSB)

127 – 25/11 – Aos policiais militares que ministram aula do PROERD.

Mara da Val (DEM)

128 – 25/11 – Diretor Genilson de Oliveira Santos e ex-aluno Luciano José Ferreira, Escola Estadual São Miguel.