Câmara realiza sessão e vereadores aprovam créditos adicionais à LOA 2019

por Konrad Felipe / Assessoria — publicado 13/11/2019 14h56, última modificação 13/11/2019 14h56
Aconteceu na noite da última segunda-feira (11), a 112ª sessão da Câmara de Pontal do Araguaia. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei do Poder Executivo, além de seis Requerimentos, quatro Indicações e uma Moção de Aplausos do Legislativo.

Projeto aprovado

Projeto de Lei nº 911/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Define critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Anual 2019 – LOA do Município de Pontal do Araguaia – MT, e dá outras providências”. Autoriza a realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dos recursos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual Vigente. Aprovada por unanimidade.

Requerimentos aprovados

Glória (PSDB)

323 – 11/11 – Requer ao Executivo, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, informações com relação ao Projeto do Complexo Regulador: extrato bancário, ofícios e notificações ao processo e as pendências.

324 – 11/11 – Requer ao senhor Cleiton Chaves, farmacêuticos e presidente do RENAME, um levantamento de todas as compras referentes ao exercício de 2019 da Farmácia Básica e RENAME.

Edilson Escorpião (PP)

325 – 11/11 – Requer ao Executivo informações sobre qual é a programação para comemoração do aniversário do município.

326 – 11/11 – Requer informações sobre qual é a previsão do término da obra de iluminação pública da Avenida Universitária, iniciada na gestão anterior.

 

 

Leandro Cardoso (PSB)

327 – 11/11 – Requer ao Executivo, informações do porquê algumas salas de aula da Escola Municipal São Jorge não terem ar-condicionado e as que possuem o ar-condicionado muitos não estão funcionando.

 

 

 

Indicações aprovadas

Edimilson da Oficina (PP)

1049 – 11/11 – Solicita ao Executivo, que faça um estudo para asfaltar o final da Rua Raimundo Sobrinho no bairro ou que coloque resíduos asfáltico.

 

 

 

Edilson Escorpião (PP)

1050 – 11/11 – Solicita ao Executivo a reforma do antigo prédio da Prefeitura Municipal.

1051 – 11/11 – Solicita ao Executivo que disponibilize lanche para os alunos da escolinha de futebol.

1052 – 11/11 – Solicita do Executivo a construção de um “quebra-mola” na Avenida Esmeralda de Souza Lopes, próximo a Escola Municipal São Jorge.

1053 – 11/11 – Solicita do Executivo ao Banco do Brasil um correspondente bancário na cidade.

Moção aprovada

Fabiana Corte (PSD)

124 – 11/11 – Moção de aplausos pra a senhora Leticia Carvalho Roque.