-
Portaria 012 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h13
Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Portaria 013 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h16
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências”.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Portaria 014 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h19
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Resolução 005 2022
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h30
Regulamenta a Lei n.º 13.460/2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2022
-
Resolução 006 2022
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h32
“Modifica o Art. 15 do Regimento Interno e dá outras providências”.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2022
-
Resolução 007 2023
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h34
Dispõe sobre a concessão de Diárias de Viagens para fora do Município e dá outras providências”
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2023
-
Resolução 008 2023
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h37
Aprova o pedido de licença do Prefeito Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2023
-
Resolução 009 2023
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h41
Aprova o pedido de Licença de Vereador
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2023
-
Resolução 010 2023
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h42
Aprova o pedido de Licença de Vereador
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2023
-
Resolução 011 2023
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h42
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2023
