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Portaria 010 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h11
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Portarias
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2024
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Portaria 011 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h12
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
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Portarias
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2024
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Portaria 012 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h13
Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências”.
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Portarias
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2024
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Portaria 013 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h16
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências”.
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Portarias
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2024
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Portaria 014 2024
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h19
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
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Portarias
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2024
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Resolução 005 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h30
Regulamenta a Lei n.º 13.460/2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT.
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Resoluções
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2022
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Resolução 006 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h32
“Modifica o Art. 15 do Regimento Interno e dá outras providências”.
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Resoluções
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2022
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Resolução 007 2023
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h34
Dispõe sobre a concessão de Diárias de Viagens para fora do Município e dá outras providências”
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Resoluções
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2023
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Resolução 008 2023
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h37
Aprova o pedido de licença do Prefeito Municipal e dá outras providências.
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Resoluções
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2023
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Resolução 009 2023
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por Cristina Mendes
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última modificação
07/06/2024 17h41
Aprova o pedido de Licença de Vereador
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Resoluções
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2023
