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Resolução nº 005
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por Cristina Mendes
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publicado
18/06/2015
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última modificação
08/07/2015 11h18
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências”.
Localizado em
Publicações
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Resoluções
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2013
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2013
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por Cristina Mendes
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publicado
18/06/2015
Destina-se as resoluções do ano de 2013
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Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução 006
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por Cristina Mendes
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publicado
23/06/2015
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última modificação
08/07/2015 11h18
"Outorga título de cidadania pontalense"
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Resoluções
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2014
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2014
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por Cristina Mendes
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publicado
18/06/2015
Destina-se as resoluções do ano de 2014
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Publicações
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Atos Administrativos
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Resoluções
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Resolução 010
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por Cristina Mendes
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última modificação
19/01/2016 16h10
Outorga título de cidadania pontalense
Localizado em
Publicações
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Resoluções
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2015
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Resolução 011
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por Cristina Mendes
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última modificação
19/01/2016 16h11
Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para fora do município e dá outras providências.
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Publicações
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Resoluções
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2015
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Resolução nº 012
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por Cristina Mendes
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última modificação
19/01/2016 16h13
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 007/1994 (sobre a estrutura de planos cargos e salários da Câmara Municipal) e dá outras providências.
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Resoluções
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2015
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2015
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por Cristina Mendes
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publicado
18/06/2015
Destina-se as resoluções de 2015
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Atos Administrativos
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Resoluções
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resolução 013 2016.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
13/07/2016 16h23
“Dispõe sobre a alteração da resolução 008/1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal), e dá outras providências”
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Resoluções
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2016
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Resolução 014 16.pdf
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por Cristina Mendes
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última modificação
13/07/2016 16h23
Dispõe sobre a apreciação do PARECER PREVIO nº 139/2015-TP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2014.
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Resoluções
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2016
