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Resolução 002 2022
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por Cristina Mendes
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última modificação
15/09/2022 15h33
Dispõe sobre a adequação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de acordo com a Lei Municipal nº 928/2020”.
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Resoluções
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2022
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Resolução 003
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por Cristina Mendes
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última modificação
31/07/2019 15h35
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências”.
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Resoluções
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2017
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Resolução 003 2022
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por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 21h59
Dispõe sobre a alteração da resolução 007/1994 (sobre estrutura e plano de cargos e salários da Câmara Municipal), e dá outras providências”
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Resoluções
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2022
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Resolução 004 2017
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por Cristina Mendes
—
última modificação
31/07/2019 15h36
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências”.
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Resoluções
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2017
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Resolução 004 2022
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
17/04/2024 22h01
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências.
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Resoluções
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2022
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Resolução 005 2017
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por Cristina Mendes
—
última modificação
31/07/2019 15h37
Outorga títulos de Cidadania Pontalense do Araguaia e dá outras providências
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Resoluções
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2017
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Resolução 005 2022
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por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h30
Regulamenta a Lei n.º 13.460/2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT.
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Resoluções
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2022
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Resolução 006
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por Cristina Mendes
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publicado
23/06/2015
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última modificação
08/07/2015 11h18
"Outorga título de cidadania pontalense"
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Resoluções
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2014
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Resolução 006 2017
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por Cristina Mendes
—
última modificação
31/07/2019 15h37
Dispõe sobre licença de Vereador
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Resoluções
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2017
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Resolução 006 2022
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por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h32
“Modifica o Art. 15 do Regimento Interno e dá outras providências”.
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Resoluções
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2022
