-
Resolução 011 2023
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h42
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2023
-
resolução 013 2016.pdf
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
13/07/2016 16h23
“Dispõe sobre a alteração da resolução 008/1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal), e dá outras providências”
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2016
-
Resolução 013 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h48
Dispõe sobre a criação da TV Câmara Municipal (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo, e dá outras providências.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2024
-
Resolução 014 16.pdf
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
13/07/2016 16h23
Dispõe sobre a apreciação do PARECER PREVIO nº 139/2015-TP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2014.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2016
-
Resolução 014 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h52
Dispõe sobre a denominação do Saguão da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, “PREFEITO AERITON WAGNER CASTRO DOS SANTOS”.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2024
-
resolução 015 2016.pdf
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
13/07/2016 16h24
“Aprova o pedido de Licença de Vereador”
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2016
-
Resolução 015 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h53
Dispõe sobre a denominação da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT, “VEREADOR PEDRO REINALDO DE ARAÚJO – PEDRÃO”.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2024
-
Resolução 016 2024
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
07/06/2024 17h54
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA - MT.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2024
-
resolução 017.pdf
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
04/10/2016 14h53
Aprova pedido de licença de Vereador
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2016
-
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 012 2020
-
por Cristina Mendes
—
última modificação
30/12/2020 15h54
Localizado em
Publicações
/
…
/
Resoluções
/
2020
