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Arquivo RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 013 2020
por Cristina Mendes — última modificação 30/12/2020 15h55
Localizado em Publicações / … / Resoluções / 2020
Arquivo Resolução Legislativa nº 001
por Cristina Mendes — última modificação 15/03/2017 16h45
“Cria Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Convênios para análise dos convênios firmados entre a Sudeco e o município de Pontal do Araguaia-MT.”
Localizado em Publicações / … / Resoluções / 2017
Arquivo Resolução Legislativa nº 002
por Cristina Mendes — última modificação 26/04/2017 16h16
Dispõe sobre a apreciação do PARECER PREVIO nº 58/2016-TP, exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado e julgamento das CONTAS da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia – MT, exercício 2015.
Localizado em Publicações / … / Resoluções / 2017
Arquivo PDF document Resolução nº 001
por Cristina Mendes — publicado 18/06/2015 — última modificação 08/07/2015 11h18
Sessões Itinerantes
Localizado em Publicações / … / Resoluções / 2013
Arquivo PDF document Resolução nº 002
por Cristina Mendes — publicado 18/06/2015 — última modificação 08/07/2015 11h18
Contas do Ex-Prefeito Gerson Rosa de Moraes
Localizado em Publicações / … / Resoluções / 2013
Arquivo PDF document Resolução nº 003
por Cristina Mendes — publicado 18/06/2015 — última modificação 08/07/2015 11h18
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Publicações / … / Resoluções / 2013
Arquivo PDF document Resolução nº 004
por Cristina Mendes — publicado 18/06/2015 — última modificação 08/07/2015 11h18
“Outorga títulos de cidadania pontalense do araguaia"
Localizado em Publicações / … / Resoluções / 2013
Arquivo PDF document Resolução nº 005
por Cristina Mendes — publicado 18/06/2015 — última modificação 08/07/2015 11h18
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT e dá outras providências”.
Localizado em Publicações / … / Resoluções / 2013
Arquivo Resolução nº 012
por Cristina Mendes — última modificação 19/01/2016 16h13
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 007/1994 (sobre a estrutura de planos cargos e salários da Câmara Municipal) e dá outras providências.
Localizado em Publicações / … / Resoluções / 2015
Resoluções
por Cristina Mendes — publicado 16/01/2015
Localizado em Publicações / Atos Administrativos
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